Direito Previdenciário
Na área do Direito Previdenciário atuamos auxiliando pessoas físicas e jurídicas nas mais diversas questões (Regime Geral e no Regime Próprio). Para as empresas, a Justus Advogados Associados oferece os seguintes serviços:
- Acompanhamento de ocorrências administrativas perante o INSS;
- Assessoria previdenciária, auxiliando a empresa em todas as questões decorrentes das ações gerenciais, reclamatórias trabalhistas ou de natureza tributária;
- Análise de documentos já emitidos pela empresa, que possam ou estejam sendo questionados, com indicação do procedimento corretivo ou dos riscos;
- Consultoria jurídica na elaboração de PPP’s e Laudos Técnicos;
- Defesa dos interesses da empresa em processos movidos por seus empregados visando a concessão de benefício acidentário;
- Defesas judiciais das ações regressivas movidas pela União em face das empresas;
- Gestão estratégica do NTEP;
- Pareceres com argumentos de defesa e fundamentação jurídica para serem utilizados pelas empresas nas reclamatórias trabalhistas, que envolvam questões previdenciárias;
- Recurso administrativo e ações judiciais de contestação do FAP;
- Treinamento do departamento de recursos humanos e de saúde do trabalhador.
Para Segurados do Regime Geral:
- Elaboração de pareceres pessoais que permitem que o cliente planeje sua vida previdenciária, com objetivo de alcançar a melhor aposentadoria possível;
- Processos administrativos e judiciais de concessão e revisão de benefícios previdenciários – aposentadorias, auxílios e pensões;
- Cálculos para a apuração de Tempo de Contribuição e Renda Mensal Inicial.
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