BLOG – Justus Advogados Associados

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

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STJ decide de forma benéfica à empresas prestadoras de serviços hospitalares e odontológicos, optantes pelo regime do Lucro Presumido.

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Para o STJ, o ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido

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IRREGULARIDADES NO REGISTRO E NO PAGAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS, PODE CARACTERIZAR DANO MORAL COLETIVO

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DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO GERA DIREITO À REINTEGRAÇÃO

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EMPRESAS SÃO CONDENADAS A DEVOLVER AOS EMPREGADOS OS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL

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MEU EMPREGADO SOFREU UM ACIDENTE NO TRABALHO. E AGORA?

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