Direito Tributário

Tributário

Na área tributária, atuamos com consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas, bem como contencioso judicial, com destaque para:

  • Elaboração e revisão de planejamento tributário, inclusive os decorrentes de reorganizações societárias, com foco na avaliação e redução das contingências tributárias decorrentes dessas operações;
  • Consultas e pareceres envolvendo interpretação da legislação fiscal brasileira de todas as espécies de tributos e obrigações acessórias, aliado ao acompanhamento da evolução jurisprudencial administrativa e judicial [STF e STJ];
  • Análise e revisão de documentos fiscais da empresa, verificando a existência de créditos tributários não aproveitados, bem como de débitos indevidos.
  • Interposição de defesas e recursos administrativos, além do acompanhamento processual contra autuações nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
  • Propositura de medidas judiciais para afastar a cobrança inconstitucional ou ilegal de tributos;
  • Elaboração de defesas e recursos em todas as esferas judiciais, inclusive perante os tribunais superiores, voltados a todas as espécies de tributos, com gestão eficiente voltada a proteção comercial e patrimonial da empresa;
  • Obtenção de certidões negativas fiscais pela via administrativa ou judicial, viabilizando às sociedades a contratação com o poder público e participação em licitações;
  • Assessoria e defesa nas demandas envolvendo crimes contra a ordem tributária;
  • Consultoria tributária preventiva e contenciosa às pessoas físicas, mediante elaboração de pareceres, consultas, orientações e discussões judiciais relativos aos seguintes tributos: IRPF, IPTU, IPVA, dentre outros incidem sobre a pessoa física, visando a proteção patrimonial, preservação do direito ao não confisco e justiça fiscal.

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